Resolução Normativa ANS 387/2015
Art. 31
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 428, de 2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 31. Ficam revogadas a
Resolução Normativa nº 338, de 21 de outubro de 2013
, a
Resolução Normativa nº 349, de 9 de maio de 2014
, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
Resolução Normativa nº 338, de 21 de outubro de 2013
, a
Resolução Normativa nº 349, de 9 de maio de 2014
, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.