Resolução Normativa ANS 428/2017
Art. 28
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 465, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 28. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde deverá ser revisto periodicamente a cada 2 (dois) anos, podendo ser atualizado a qualquer tempo, segundo critérios da ANS.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.