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  4. Art. 1.049

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO II - Dos efeitos das obrigaçõesCAPÍTULO XI - Da confusão

Código Civil de 1916

Art. 1.049

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

4 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/05/2001.

Art. 1.049. Extingue-se a
obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.

Decisões que citam este artigo

4

acórdãos de 2 tribunais

CARF 3 · STF 1
Decisão 10845.001103/91-65CARF, Moacyr Eloy de Medeiros, julgado em 08/05/2001
Decisão 10845.003615/87-61CARF, Moacyr Eloy de Medeiros, julgado em 11/04/2000
Decisão 13407.000200/94-21CARF, Não Informado, julgado em 14/03/2000

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.