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- Código Civil de 1916
- Art. 1.051
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO II - Dos efeitos das obrigaçõesCAPÍTULO XI - Da confusão
Art. 1.051
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.051. A confusão operada
na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até à concorrência da respectiva parte do crédito, ou na dívida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.
na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até à concorrência da respectiva parte do crédito, ou na dívida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.