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- Código Civil de 1916
- Art. 1.158
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO I - Da Compra e VendaSEÇÃO II - DAS CLAUSULAS ESPECIAES Á COMPRA E VENDA DA RETROVENDA
Art. 1.158
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.158. O contracto de compra e venda pode ser feito com a clausula de se desfazer, se, dentro em certo
prazo aparecer quem ofereça maior vantagem.
Parágrafo único. Não excederá de um ano esse prazo, nem clausula vigorá senão entre os contratantes.
prazo aparecer quem ofereça maior vantagem.
Parágrafo único. Não excederá de um ano esse prazo, nem clausula vigorá senão entre os contratantes.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.