Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil de 1916
  4. Art. 1.251

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO V - DO EMPRÉSTIMOSEÇÃO I - DO COMODATO

Código Civil de 1916

Art. 1.251

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

5 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/03/2002.

Art. 1.251. O comodatário é
obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo
usá-la senão de acordo com o contrato, ou a natureza dela, sob pena de responder
por perdas e danos.

Decisões que citam este artigo

5

acórdãos de 3 tribunais

TST 3 · CARF 1 · STF 1
Rr 0410183-83.1997.5.03.5555TST, Ronaldo Lopes Leal, julgado em 06/03/2002
Rr 0412209-86.1997.5.09.5555TST, Luiz Francisco Guedes de Amorim, julgado em 04/04/2001
Rr 0406520-29.1997.5.03.5555TST, Horacio Raymundo de Senna Pires, julgado em 21/02/2001

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.