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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO V - DO EMPRÉSTIMOSEÇÃO I - DO COMODATO

Código Civil de 1916

Art. 1.254

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 07/07/1953.

Art. 1.254. O comodatário não
poderá jamais recobrar do comandante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Re RE 22797STF, Orozimbo Nonato, julgado em 07/07/1953

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.