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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO IX - DA EDIÇÃO

Código Civil de 1916

Art. 1.354

Artigo revogado pela pela Lei nº 9.610, de 1998. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 1.354. Se a retribuição do autor ficar dependente do êxito da venda, será obrigado o editor, como qualquer
comissário, a lhe apresentar a sua conta.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.