Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil de 1916
  4. Art. 1.357

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO IX - DA EDIÇÃO

Código Civil de 1916

Art. 1.357

Artigo revogado pela pela Lei nº 9.610, de 1998. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 22/05/1958.

Art. 1.357. O Editor não pode
fazer abreviações, adições ou modificações na obra, sem permissão do autor.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Re RE 38139STF, Ary Franco, julgado em 22/05/1958

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.