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  4. Art. 1.381

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XI - DA SOCIEDADESEÇÃO II - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCAS DOS SÓCIOS

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 1.381. Se o contrato não
declarar a parte de cada sócio nos lucros e perdas, entender-se-á proporcionada,
quanto aos sócios de capital, à soma com que entraram, e quanto aos de indústria, a menor das entradas.

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.