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- Código Civil de 1916
- Art. 1.391
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XI - DA SOCIEDADESEÇÃO II - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCAS DOS SÓCIOS
Art. 1.391
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/09/1950.
Art. 1.391. Os sócios tem
direito à indenização das perdas e danos, que sofrerem em seus bens por motivo
dos negócios sociais.
direito à indenização das perdas e danos, que sofrerem em seus bens por motivo
dos negócios sociais.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Emb.infr.no Recurso Extraordinário RE 16538 EISTF, José Linhares, julgado em 29/09/1950
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.