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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XII - DA PARCERIA RURALSEÇÃO I - DA PARCERIA AGRICOLA

Código Civil de 1916

Art. 1.414

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 23/05/1957.

Art. 1.414. Aplicam-se a este
contrato as regras da locação de prédios rústicos, em tudo o que nesta seção não
se acha regulado.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Re RE 32621STF, Luiz Gallotti, julgado em 23/05/1957

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.