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  4. Art. 1.458

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO XIV - DO CONTRATO DE SEGUROSEÇÃO III - DAS OBRIGAÇÕES DO SEGURADOR

Código Civil de 1916

Art. 1.458

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/08/1951.

Art. 1.458. O segurador é
obrigado a pagar em dinheiro o prejuízo resultante do risco assumido e, conforme
as circunstâncias, o valor total da coisa segura.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Re RE 7526STF, Hahnemann Guimaraes, julgado em 21/08/1951

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.