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- Código Civil de 1916
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PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO III - DA sucessão testamentáriaCAPÍTULO XVII - DO TESTAMENTEIRO
Art. 1.758
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1758. Levar-se-ão em conta
ao testamenteiro as despesas feitas com o desempenho de seu cargo e a execução
do testamento.
ao testamenteiro as despesas feitas com o desempenho de seu cargo e a execução
do testamento.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.