PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 331
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 22/04/1947.
Art. 331. São parentes, em linha
colateral, ou transversal, até ao sexto grau, as pessoas que provem de um só
tronco, sem descenderem uma da outra.
colateral, ou transversal, até ao sexto grau, as pessoas que provem de um só
tronco, sem descenderem uma da outra.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 4909STF, Orozimbo Nonato, julgado em 22/04/1947
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.