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PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Código Civil de 1916

Art. 334

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 26/11/1942.

Art. 334. Cada conjugue é aliado
aos parentes do outro pelo vinculo da afinidade.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Ai AI 10726STF, Barros Barreto, julgado em 26/11/1942

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.