PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO III - DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIASCAPÍTULO IV - DO USOFRUTOSEÇÃO III - DAS OBRIGAÇÕES DO USOFRUTUÁRIO
Art. 734
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 734. Incumbe ao dono as
reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico; mas o
usufrutuário lhe pagará os juros do capital despendido com as que forem
necessárias à conservação, ou argumentarem o rendimento da coisa usufruída.
Parágrafo único. Não se
consideram módicas as despesas superiores a dois terços do líquido rendimento em um ano.
reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico; mas o
usufrutuário lhe pagará os juros do capital despendido com as que forem
necessárias à conservação, ou argumentarem o rendimento da coisa usufruída.
Parágrafo único. Não se
consideram módicas as despesas superiores a dois terços do líquido rendimento em um ano.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.