PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO I - Das modalidades das obrigaçõesCAPÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIASSEÇÃO III - DA SOLIDARIEDADE PASSIVA
Art. 914
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/04/1952.
Art. 914. No caso de rateio,
entre os co-devedores, pela parte que na obrigação incumbia ao insolvente ( art. 913
), contribuirão também os exonerados da solidariedade pelo credor (art. 912).
entre os co-devedores, pela parte que na obrigação incumbia ao insolvente ( art. 913
), contribuirão também os exonerados da solidariedade pelo credor (art. 912).
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 20098STF, Orozimbo Nonato, julgado em 08/04/1952
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.