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  3. Código Civil de 1916
  4. Art. 988

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO II - Dos efeitos das obrigaçõesCAPÍTULO IV - DO PAGAMENTO COM SUBROGAÇÃO

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 02/05/1957.

Art. 988. A sub-rogação
transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo, em relação a dívida, contra o devedor principal e os fiadores.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

STF 1
Re RE 31709STF, Afrânio Costa - Convocado, julgado em 02/05/1957

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.