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LIVRO V - DA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOSCAPÍTULO II - DA COMPROVAÇÃO DE VIDA

Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022

Art. 618

Art. 618. Compete à Diretoria de Benefícios a emissão de atos complementares para operacionalização das determinações contidas nesta seção.

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CAPÍTULO II - DA COMPROVAÇÃO DE VIDA

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:instituto.nacional.seguro.social:instrucao.normativa:2022-03-28;128!art618