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CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES

Instrução Normativa RFB 1.500/2014

Art. 2

Art. 2º São contribuintes do imposto sobre a renda as pessoas físicas residentes no Brasil titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, e de proventos de qualquer natureza.

Parágrafo único. São também contribuintes, as pessoas físicas:

I - que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor; e

II - não residentes no Brasil que recebam rendimentos de fontes situadas no Brasil.

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2014-10-29;1500!art2