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CAPÍTULO X DAS NORMAS DE RETENÇÃO NA FONTE

Instrução Normativa RFB 1.500/2014

Art. 58

1 acórdão do RFB cita este artigo, a mais recente julgada em 15/06/2026.

Art. 58. O imposto deve ser retido por ocasião de cada pagamento e, se houver mais de um pagamento pela mesma fonte pagadora, aplica-se a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos à pessoa física, no mês, a qualquer título, compensando-se o imposto retido anteriormente.

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CAPÍTULO X DAS NORMAS DE RETENÇÃO NA FONTE

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2014-10-29;1500!art58