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LIVRO IV DA ALÍQUOTA

Instrução Normativa RFB 2.121/2022

Art. 312

Art. 312. A Contribuição para o PIS/Pasep será calculada mediante a aplicação da alíquota de 1% (um por cento) sobre a base de cálculo definida no art. 311 ( Lei nº 9.715, de 1998 , art. 8º, inciso III).

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2022-12-15;2121!art312