Artigo revogado pela pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 108. Art. 108.
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
II - (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
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Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art108