Art. 140-A (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
IV – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 1º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
IV – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 2º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 3º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 4º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 5º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 6º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 7º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 8º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 9º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
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Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art140-A