Artigo revogado pela pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 189. § 1º
(Revogado pela REN ANEEL 516, de 11.11.2012)
§ 2 (Revogado pela REN ANEEL 516, de 11.11.2012)
§ 3 (Revogado pela REN ANEEL 516, de 11.11.2012)
§ 4 (Revogado pela REN ANEEL 516, de 11.11.2012)
§ 5 (Revogado pela REN ANEEL 516, de 11.11.2012)
§ 6 (Revogado pela REN ANEEL 516, de 11.11.2012)
§ 7 (Revogado pela REN ANEEL 516, de 11.11.2012)
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Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art189