Artigo revogado pela pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 9 (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 1 (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§2 (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 3 (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art9