Resolução Normativa ANS 195/2009
Art. 30
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 557, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 30 Os §§2º, 4º e 8º dos artigos 2º, das Resoluções do Conselho de Saúde Suplementar- CONSU nº
20
e 21
, de 7 de abril de 1999, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art.2o
.............................................................................................................
20
e 21
, de 7 de abril de 1999, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art.2o
.............................................................................................................
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026.