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Resoluções
Resolução Normativa ANS 195/2009
Resolução Normativa ANS nº 195, de 14 de julho de 2009: dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências (revogada pela Resolução Normativa nº 557, de 2022)
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