Resolução Normativa ANS 195/2009
Art. 33
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 557, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 33
Revogam-se
os §§3º dos artigos 2º das Resoluções CONSU nº
20
e 21
, de 7 de abril de 1999, e a
Resolução CONSU nº 14
, de 3 de novembro de 1998.
Revogam-se
os §§3º dos artigos 2º das Resoluções CONSU nº
20
e 21
, de 7 de abril de 1999, e a
Resolução CONSU nº 14
, de 3 de novembro de 1998.
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026.