Resolução Normativa ANS 195/2009
Art. 27
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 557, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 27 A ANS reclassificará automaticamente a característica “Tipo de Contratação” dos registros dos produtos coletivos, a partir das condições de vínculo do beneficiário em planos coletivos já informadas pelas operadoras, compatibilizando-a com os novos critérios de classificação dos planos coletivos fixados nesta resolução.
(Redação dada pela RN nº 200, de 2009)
(Redação dada pela RN nº 200, de 2009)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026.