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  3. Resolução Normativa ANS 338/2013
  4. Art. 22

Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 387, de 2015. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 22. O Plano Hospitalar com Obstetrícia compreende toda a cobertura definida no artigo 21 desta Resolução, acrescida dos procedimentos relativos ao pré-natal, da assistência ao parto e puerpério, observadas as seguintes exigências: ( Redação dada pela Retificação publicada no DOU nº 234 de 03/12/2013, Seção 1, página 54
)

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.