- Início
- Legislação
- Resolução Normativa ANS 338/2013
Resoluções
Resolução Normativa ANS 338/2013
Resolução Normativa ANS nº 338, de 21 de outubro de 2013: atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 (revogada pela Resolução Normativa nº 387, de 2015)
- Art. 1 (revogado)
- Art. 2 (revogado)
- Art. 3 (revogado)
- Art. 4 (revogado)
- Art. 5 (revogado)
- Art. 6 (revogado)
- Art. 7 (revogado)
- Art. 8 (revogado)
- Art. 9 (revogado)
- Art. 10 (revogado)
- Art. 11 (revogado)
- Art. 12 (revogado)
- Art. 13 (revogado)
- Art. 14 (revogado)
- Art. 15 (revogado)
- Art. 16 (revogado)
- Art. 17 (revogado)
- Art. 18 (revogado)
- Art. 19 (revogado)
- Art. 20 (revogado)
- Art. 21 (revogado)
- Art. 22 (revogado)
- Art. 23 (revogado)
- Art. 24 (revogado)
- Art. 25 (revogado)
- Art. 26 (revogado)
- Art. 27 (revogado)
- Art. 28 (revogado)
- Art. 29 (revogado)
- Art. 30 (revogado)
- Art. 31 (revogado)