Resolução Normativa ANS 338/2013
Art. 29
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 387, de 2015. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 29. Esta Resolução Normativa e seus Anexos estarão disponíveis para consulta e cópia no endereço eletrônico da ANS na Internet ( www.ans.gov.br).
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.