CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 470, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 4º O processo de atualização periódica do Rol observará as seguintes diretrizes:
I – a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, de modo a contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país;
II – as ações de promoção à saúde e de prevenção de doenças;
III – o alinhamento com as políticas nacionais de saúde;
IV – a utilização dos princípios da avaliação de tecnologias em saúde – ATS;
V – a observância aos princípios da saúde baseada em evidências – SBE; e VI – a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor.
I – a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, de modo a contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país;
II – as ações de promoção à saúde e de prevenção de doenças;
III – o alinhamento com as políticas nacionais de saúde;
IV – a utilização dos princípios da avaliação de tecnologias em saúde – ATS;
V – a observância aos princípios da saúde baseada em evidências – SBE; e VI – a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.