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Resoluções

Resolução Normativa ANS 439/2018

Resolução Normativa ANS nº 439, de 3 de dezembro de 2018: dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (revogada pela Resolução Normativa nº 470, de 2021)

27 artigos, 27 revogados Texto conferido com a fonte oficial em 16/10/2026 Fonte oficial

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - DO INICIO DO CICLO DE ATUALIZAÇÃOSeção I - Das Solicitações

CAPÍTULO II - DO INICIO DO CICLO DE ATUALIZAÇÃOSeção II - Do Prosseguimento das Propostas para Análise

CAPÍTULO III - DA ANÁLISE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS