CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
Resolução Normativa ANS 439/2018
Art. 27
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 470, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 27. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
Diretor – Presidente Substituto
Este texto não substitui o texto normativo original e nem o de suas alterações, caso haja, publicados no Diário Oficial.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
Diretor – Presidente Substituto
Este texto não substitui o texto normativo original e nem o de suas alterações, caso haja, publicados no Diário Oficial.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.