CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
Resolução Normativa ANS 439/2018
Art. 26
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 470, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 26. A Instrução Normativa – IN nº 44, de 13 de fevereiro de 2014, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, passa a vigorar com a seguinte redação, alterando-se o inciso I do art. 1º:
“Art.1º ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
I - analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; e ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................”(N.R.)
“Art.1º ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
I - analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; e ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................”(N.R.)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.