CAPÍTULO II - DO INICIO DO CICLO DE ATUALIZAÇÃOSeção I - Das Solicitações
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 470, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 8º A proposta de atualização do Rol poderá contemplar os seguintes tipos:
I – solicitação de incorporação ou desincorporação de tecnologia em saúde;
II – inclusão, exclusão ou alteração de Diretriz de Utilização – DUT; ou III – alteração de termo descritivo de procedimento ou evento em saúde já listado no Rol.
I – solicitação de incorporação ou desincorporação de tecnologia em saúde;
II – inclusão, exclusão ou alteração de Diretriz de Utilização – DUT; ou III – alteração de termo descritivo de procedimento ou evento em saúde já listado no Rol.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.