CAPÍTULO II - DO INICIO DO CICLO DE ATUALIZAÇÃOSeção I - Das Solicitações
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 470, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 7º O ciclo de atualização do Rol se iniciará com ato de deliberação da Diretoria Colegiada da ANS – DICOL, no qual será definido o respectivo cronograma, fixando-se prazo para apresentação das propostas, mediante o preenchimento do FormRol, acessível no sítio institucional da ANS na Internet (www.ans.gov.br), onde será dada ampla divulgação aos interessados.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.