CAPÍTULO III - DA ANÁLISE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Resolução Normativa ANS 439/2018
Art. 20
Artigo revogado pela pela Resolução Normativa nº 470, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 20. A DIPRO submeterá à aprovação da DICOL a proposta final de RN que atualiza o Rol.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 16/10/2026.