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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 2, item 1.4
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.1.0 Liberais, Técnicas, Assemelhadas
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 2, item 1.4 Magistério
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 2.1.4: Magistério
Serviços e atividades profissionais: Professores
Classificação: Penoso
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em Lei Estadual, GB, 286; RJ. 1.870 de 25-4. Art. 318, da Consolidação das Leis do Trabalho
Serviços e atividades profissionais: Professores
Classificação: Penoso
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em Lei Estadual, GB, 286; RJ. 1.870 de 25-4. Art. 318, da Consolidação das Leis do Trabalho
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.