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Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964: dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei nº 3.807, de 26 de agôsto de 1960 (revogado pelo Decreto nº 62.755, de 1968)
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.1.0 Físicos
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.2.0 Químicos
- Anexo 1, item 2.1Arsênico (revogado)
- Anexo 1, item 2.2Berilio (revogado)
- Anexo 1, item 2.3Cadmio (revogado)
- Anexo 1, item 2.4Chumbo (revogado)
- Anexo 1, item 2.5Cromo (revogado)
- Anexo 1, item 2.6Fósforo (revogado)
- Anexo 1, item 2.7Manganês (revogado)
- Anexo 1, item 2.8Mercúrio (revogado)
- Anexo 1, item 2.9Outros Tóxicos Inorgânicos (revogado)
- Anexo 1, item 2.10Poeiras Minerais Nocivas (revogado)
- Anexo 1, item 2.11Tóxicos Orgânicos (revogado)
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.3.0 Biológicos
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.1.0 Liberais, Técnicas, Assemelhadas
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.2.0 Agrícolas, Florestais, Aquáticas
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.3.0 Perfuração, Construção, Civil, Assemelhados
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.4.0 Transportes e Comunicações
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.5.0 Artezanato e outras ocupações qualificadas
- Anexo 2, item 5.1Lavanderia e Tinturaria (revogado)
- Anexo 2, item 5.2Fundição, Cozimento, Laminação, Trefilação, Moldagem (revogado)
- Anexo 2, item 5.3Soldagem, Galvanização, Calderaria (revogado)
- Anexo 2, item 5.4Pintura (revogado)
- Anexo 2, item 5.5 (revogado)
- Anexo 2, item 5.6Estiva e Armazenagem (revogado)
- Anexo 2, item 5.7Extinção de Fogo, Guarda (revogado)