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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 1, item 2.6
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.2.0 Químicos
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 1, item 2.6 Fósforo
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 1.2.6: Fósforo
Campo de aplicação: Operações com o fósforo e seus compostos.
Serviços e atividades profissionais:
I — Extração e depuração do fósforo branco e seus compostos. (classificação: insalubre; tempo de trabalho mínimo: 20 anos)
II — Fabricação de produtos fosforados asfixiantes, tóxicos, incendiários ou explosivos. (classificação: insalubre, perigoso; tempo de trabalho mínimo: 20 anos)
III — Emprêgo de líquidos, pastas, pós e gases a base de fósforo branco para destruição de ratos e parasitos. (classificação: insalubre; tempo de trabalho mínimo: 25 anos)
Observações: Jornada normal. Art. 187 CLT. Port. Ministerial 262 de 6.8.62.
Campo de aplicação: Operações com o fósforo e seus compostos.
Serviços e atividades profissionais:
I — Extração e depuração do fósforo branco e seus compostos. (classificação: insalubre; tempo de trabalho mínimo: 20 anos)
II — Fabricação de produtos fosforados asfixiantes, tóxicos, incendiários ou explosivos. (classificação: insalubre, perigoso; tempo de trabalho mínimo: 20 anos)
III — Emprêgo de líquidos, pastas, pós e gases a base de fósforo branco para destruição de ratos e parasitos. (classificação: insalubre; tempo de trabalho mínimo: 25 anos)
Observações: Jornada normal. Art. 187 CLT. Port. Ministerial 262 de 6.8.62.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.