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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 1, item 2.7
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.2.0 Químicos
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 1, item 2.7 Manganês
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 1.2.7: Manganês
Campo de aplicação: Operações com o manganês.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos permanentes expostos à poeiras ou fumos do manganês e seus compostos (bióxido) — Metalurgia, cerâmica, indústria de vidros e outras.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal. Art. 187 CLT. Port. Ministerial 262 de 6.8.62.
Campo de aplicação: Operações com o manganês.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos permanentes expostos à poeiras ou fumos do manganês e seus compostos (bióxido) — Metalurgia, cerâmica, indústria de vidros e outras.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal. Art. 187 CLT. Port. Ministerial 262 de 6.8.62.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.