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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 1, item 1.1
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.1.0 Físicos
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 1, item 1.1 Calor
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 1.1.1: Calor
Campo de aplicação: Operações em locais com temperatura excessivamente alta, capaz de ser nociva à saúde e proveniente de fontes artificiais.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos de tratamento térmico ou em ambientes excessivamente quentes. Forneiros, Foguistas, Fundidores, Forjadores, Calandristas, operadores de cabines cinematográficas e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal em locais com TE acima de 28º Artigos 165, 187 e 234, da CLT. Port. Ministeriais 30 de 7.2.58 e 262 de 6.8.62.
Campo de aplicação: Operações em locais com temperatura excessivamente alta, capaz de ser nociva à saúde e proveniente de fontes artificiais.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos de tratamento térmico ou em ambientes excessivamente quentes. Forneiros, Foguistas, Fundidores, Forjadores, Calandristas, operadores de cabines cinematográficas e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal em locais com TE acima de 28º Artigos 165, 187 e 234, da CLT. Port. Ministeriais 30 de 7.2.58 e 262 de 6.8.62.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.