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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 1, item 1.7
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.1.0 Físicos
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 1, item 1.7 Pressão
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 1.1.7: Pressão
Campo de aplicação: Operações em locais com pressão atmosférica anormal capaz de ser nociva à saúde.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos em ambientes com alta ou baixa pressão — escafandristas, mergulhadores operadores em caixões ou tubulões pneumáticos, e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em lei — Artigo 187, 219 CLT. Port. Ministerial 73 de 2 de janeiro de 1960 e 262 de 6.8.62.
Campo de aplicação: Operações em locais com pressão atmosférica anormal capaz de ser nociva à saúde.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos em ambientes com alta ou baixa pressão — escafandristas, mergulhadores operadores em caixões ou tubulões pneumáticos, e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em lei — Artigo 187, 219 CLT. Port. Ministerial 73 de 2 de janeiro de 1960 e 262 de 6.8.62.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.