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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 1, item 1.8
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.1.0 Físicos
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 1, item 1.8 Eletricidade
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 1.1.8: Eletricidade
Campo de aplicação: Operações em locais com eletricidade em condições de perigo de vida.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos permanentes em instalações ou equipamentos elétricos com risco de acidentes — Eletricistas, cabistas, montadores e outros.
Classificação: Perigoso
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em lei em serviços expostos a tensão superior à 250 volts. Art. 187, 195 e 196 CLT. Portaria Ministerial 34 de 8.4.54.
Campo de aplicação: Operações em locais com eletricidade em condições de perigo de vida.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos permanentes em instalações ou equipamentos elétricos com risco de acidentes — Eletricistas, cabistas, montadores e outros.
Classificação: Perigoso
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em lei em serviços expostos a tensão superior à 250 volts. Art. 187, 195 e 196 CLT. Portaria Ministerial 34 de 8.4.54.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.