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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 1, item 1.3
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.1.0 Físicos
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 1, item 1.3 Umidade
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 1.1.3: Umidade
Campo de aplicação: Operações em locais com umidade excessiva, capaz de ser nociva à saúde e proveniente de fontes artificiais.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos em contato direto e permanente com água — lavadores tintureiros, operários nas salinas e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal em locais com umidade excessiva. Art. 187 da CLT e Port. Ministerial 262 de 6 de agôsto de 1962.
Campo de aplicação: Operações em locais com umidade excessiva, capaz de ser nociva à saúde e proveniente de fontes artificiais.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos em contato direto e permanente com água — lavadores tintureiros, operários nas salinas e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal em locais com umidade excessiva. Art. 187 da CLT e Port. Ministerial 262 de 6 de agôsto de 1962.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.