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- Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
- Anexo 1, item 1.4
Quadro Anexo1.0.0 Agentes1.1.0 Físicos
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964)
Anexo 1, item 1.4 Radiação
Artigo revogado pela pelo Decreto nº 62.755, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Código 1.1.4: Radiação
Campo de aplicação: Operações em locais com radiações capazes de serem nocivas à saúde — infravermelho ultra-violeta, raios X, rádium e substâncias radiotivas.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos expostos a radiações para fins industriais, diagnósticos e terapêuticos — Operadores de raios X, de rádium e substâncias radioativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilenio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em lei — Lei 1.234 de 14 de novembro de 1950; Lei 3.999 de 15.12.61; Art. 187 CLT: Decreto 1.232 de 22 de junho de 1962 e Port. Ministerial 262 de 6 de agôsto de 1962.
Campo de aplicação: Operações em locais com radiações capazes de serem nocivas à saúde — infravermelho ultra-violeta, raios X, rádium e substâncias radiotivas.
Serviços e atividades profissionais: Trabalhos expostos a radiações para fins industriais, diagnósticos e terapêuticos — Operadores de raios X, de rádium e substâncias radioativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilenio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros.
Classificação: Insalubre
Tempo de trabalho mínimo: 25 anos
Observações: Jornada normal ou especial fixada em lei — Lei 1.234 de 14 de novembro de 1950; Lei 3.999 de 15.12.61; Art. 187 CLT: Decreto 1.232 de 22 de junho de 1962 e Port. Ministerial 262 de 6 de agôsto de 1962.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.